O Ambiente, as ONGs e o Ministério

1 -Ontem. 29 de Abril, decorreu em diversas cidades de vários países do mundo a Marcha pelo Clima, e em Portugal aconteceu em Lisboa, Porto e Aljezur. Eu participei na de Lisboa juntamente com muitas centenas de pessoas que se deslocaram desde o Terreiro do Paço até ao Intendente, onde decorreu uma sessão.

Numa altura em que continuam ataques contra o clima, desvalorizando as alterações climáticas e as suas consequências para a Vida no Planeta  Terra em que vivemos,  é fundamental  motivar e dinamizar as populações para a defesa do Ambiente. E nesta altura em que temos em Portugal um Ministério do Ambiente completamente amorfo em termos daquilo que lhe competia fazer , são as ONGs que mais uma vez têm que assumir o papel de  agitar as consciências e apontar as lacunas da educação ambiental e da participação crítica das pessoas.

Pois ontem em Lisboa estavam diversas ONGs, como a Quercus, a Zero, o Movimento Ibérico Anti-nuclear, a Amnistia Internacional, etc. Não compareceu a LPN- porquê?  Já não existe? Eu que tenho as minhas quotas em dia, começo a questionar-me se vale a pena continuar a pagar essas quotas.

2-O Ministério do Ambiente está muito satisfeito com as condições técnicas  com que vai ser construído o armazém para os resíduos nucleares em Almaraz. É lamentável ver o nosso Governo ajoelhar desta maneira perante o Governo espanhol, fazendo por esquecer que o problema não é o armazém em si, o problema é que com esta construção se vai permitir que a Central Nuclear de Almaraz prossiga por mais 20 anos ( pelo menos). 

Chega de nos atirarem poeira para os olhos !

Quando a população portuguesa acordar para o problema, oxalá não seja tarde demais, em especial todos os milhares de pessoas que estão sob a ameaça da imediata proximidade  da Central e todo o vale do rio Tejo;  nas últimas semanas sabemos de pelo menos duas avarias naquela Central - estão à espera de quê? que a avaria seja fatal?

Senhor Primeiro Ministro, mande o seu Ministro do Ambiente para casa, porque onde ele mexe , em matéria de Ambiente, só sai asneira ( REN, Áreas Protegidas, águas do Algarve...) ou se não quer tirar o taxo à criatura faça-o Ministro dos Transportes ou outra coisa qualquer , que ele fica satisfeito.

Um Governo que se diz de esquerda, apoiado por um Partido Ecologista, tem que dar provas do que é e deixar de fingir que o problema de Almaraz  está resolvido - porque NÂO ESTÁ!!!

25 de Abril sempre ! Mas...

Eu sou  um dos que acreditou na redenção que o 25 de Abril de 74 ia trazer, quando uma boa parte da minha vida já tinha sido consumida no pântano do Estado Novo, que já não era novo entes velho e caduco.

Exultei de alegria, mas um amigo meu com quem convivia no Funchal, e que se dizia comunista, avisou -me que não tivesse ilusões com a euforia daqueles primeiros tempos pois vinham aí outros tempos de grandes lutas e confrontos. Vieram esses tempos,  que foram de aguerrida disputa sem nunca se terem ultrapassado os limites da violência sem retorno - mas a euforia e a esperança mantiveram-se em mim com muita convicção.

Vivi em Lisboa os tempos que eu acho fantásticos do PREC : a euforia da liberdade a extravasar por todos os lados, os cantos de sereia sobre a ditadura do proletariado que  assustaram apenas quem tivesse o coração receoso e as convicções democráticas fracas,  a mim não assustaram ; a violência verbal que quase nunca descarrilou para violência física. o que é espantoso - e ainda hoje recordo com saudade, sim, com saudade, as manifestações do "Fitipaldi dos chaimites" no Terreiro do Paço, a muralha humana de democratas em frente ao jornal Republica que havia sido tomado pelos seus tipógrafos que mantinham refém o velho Raul Rego e, claro, entre muitas outras, a manifestação da Alameda onde se decidiu o futuro da democracia.

Era o tempo em que tudo parecia possível, em que a primeira geração de políticos que ascendeu à Assembleia da Republica, em todos os quadrantes partidários, constituía um punhado de opositores ao regime salazarista, e que vinham com elevado sentido de ética e o objectivo de bem servir.

Recordar o que era este povo em 24 de Abril é uma recordação confrangedora : quem é que tinha o que hoje consideramos essencial e sem  qual  se pensa que se não  pode viver num país europeu ? O marcelismo fora uma triste desilusão para quem pensou que o país ia entrar no desenvolvimento moderno, o seu mentor era mais conservador que o velho ditador que ele veio substituir, a miséria material e espiritual continuaram na mesma.

Só para falar nos mínimos : quem é que tinha electricidade e água potável em casa? O luxo do frigorífico e dos electrodomésticos ? Assistência na doença ( mesmo que hoje  o SNS tenha muitas falhas) ? Educação e instrução para todos? Acesso aberto às Universidades ? Quem podia ter carro, quem tinha subsídios de férias e de Natal?  Infantários quase não existiam para lá das escolas João de Deus...

Tantas e tantas coisas que as gerações de hoje nem acreditam que os seus pais e avós não tinham !

Mas acima de tudo a liberdade : poder falar sem ter na mesa do café ao lado ou na escola uns companheiros em quem confiávamos e  nos denunciavam à polícia; ajuntamentos de mais de tres pessoas podiam logo ser considerados subversivos, jornais, livros e filmes terem de passar pelo lápis vermelho duns execráveis funcionários e coroneis reformados da Censura-

Mas a democracia depois enquistou : os Partidos políticos tornaram-se escolas de clientelismo, a corrupção adquiriu foros de grandeza que  não imaginávamos ser possível, o mercantilismo tomou conta da ética democrática e assalariou-a, um certo tipo de medo voltou a instalar-se nos empregos públicos e privados, a justiça - esse pilar fundamental da democracia - nunca conheceu verdadeiramente o seu 25 de Abril e é confrangedora de ineficácia e de erros crassos.

A falta de cultura democrática e de  consciência colectiva permitiu que tenham chegado  à ribalta do Poder pessoas tão diferentes mas tão iguais em incapacidade democrática como José Sócrates, Cavaco Silva ou Pedro Passos Coelho.

Por isso sou um dos desiludidos do 25 de Abril e daquilo que ele podia ter sido ; como é que se pode dizer e garantir às gerações de hoje que todos estes desvios, erros e contradições são uma gota de água no oceano do marasmo e da miséria moral que existia no anterior regime?

Desiludido mas firmemente partidário do meu Partido : a liberdade e a democracia, por quem vale a pena lutar e não desistir.    25 de Abril sempre !!

Apontamento político
       O FMI e nós

Noticiou há dias a imprensa, nomeadamente o Publico, a saída de um livro intitulado Fiscal Politics no qual o FMI nos dá opiniões políticas, saídas da pena de tres coordenadores daquele  excelso organismo, entre eles o inefável Victor Gaspar - aquele Ministro que falava em 33 rotações e que se despediu do Governo de Passos Coelho/Portas, porque primeiro a política que ele tinha encetado dois anos antes não dera bons resultados, e depois porque faltava liderança política no Governo. Passos embrulha...

O FMI sempre teve pretensões de se imiscuir  na política dos países onde actua, mas desta vez vem mesmo fazer teoria de economia política como convém a embaixadores da estratégia liberal ( qual neo-liberal, é liberal à moda antiga!!).  Enquanto não pomos mão nesse livro, é segundo as transcrições da responsabilidade do jornalista que nos surpreendemos.

A democracia para aqueles sábios economistas deve ser uma chatice, " é uma competição para ganhar votos das pessoas e conquistar o direito a exercer o poder (politico)". Depois divaga sobre a entrada de muita gente na discussão dos orçamento - uma maçada, esta gentinha a querer  atrapalhar as decisões dos que sabem o que estão a fazer!

Como já se sabe desde há muito, para o capitalismo financeiro liberal (ou libertino) as ideologias são coisa do passado, não fazem sentido, pois a "realidade" é aquela que a economia de mercado determina, mais nada. Ideologia ( de esquerda, já se percebe..:) no orçamento só estraga os propósitos dos orçamentos liberais - o dinheiro deve ir para tudo mas o menos possível para rubricas de carácter social, por exemplo.

Provocar constrangimentos orçamentais à livre expansão dos negócios é um aborrecimento, daí que só com regras rígidas como as que nos são impostas pela UE é que se consegue governar. Deficit de 3% - porquê? Não podia ser 3,5 ou 4% ? Dívida publica de 60€% - porquê? Não podia ser de 65 ou 70?   Dizem que esses eram os parâmetros da Alemanha na altura e então "democraticamente" impuseram-se esses valores a todos os Estados Membros.

Percebe-se também cada vez melhor porque é que a solução de governo à esquerda que triunfou em Portugal, goste-se ou não, além de fazer grandes engulhos aos PSDs nacionais, causa a maior apreensão aos liberais libertinos da economia europeia, alemães à cabeça  e tanto mais quanto a tal geringonça for andando com resultados que provam que se pode chegar às mesmas metas, mesmo injustas e impostas arbitrariamente, por outros caminhos. E se o exemplo de Portugal se péga por aí? faz bem o FMI em trazer umas dicas aos bons alunos, para satisfazer Shauble e aquele holandês de caracóis com laca de nome  arrevesado . 

Perigosos desvios da nossa sociedade

O que se está a passar com os adeptos dos clubes de futebol é de uma enorme gravidade e será seguramente a colheita da tempestade depois da sementeira de ventos que tem sido feita ao longo de anos pelos dirigentes, em especial  dos principais clubes. Os exemplos vêm sempre de cima.~

Há dias assistimos incrédulos àquele horripilante grito de claques do F C Porto a desejar que ao seu rival Benfica sucedesse o mesmo que aconteceu à equipa brasileira que morreu num desastre de aviação, com o refrão "ai quem me dera!!".

Agora tudo parece indicar que um adepto italiano do Sporting, que se deslocara a Portugal , foi atropelado mortalmente ,com intencionalidade, por adeptos do Benfica, na véspera do grande jogo que iria acontecer entre os dois clubes de Lisboa.

Trata-se de perigosos desvios comportamentais da nossa sociedade, perante uma reacção que me parece pouco eficaz, das autoridades. E corremos o risco de deixar entrar estas enormidades na normalidade do quotidiano.

 Se não é preciso entrar em histeria colectiva, certo, é preciso e é urgente que os dirigentes dos clubes - todos eles sem excepção, como  eu sou melhor que tu - sejam chamados a uma profunda reflexão pois, com as suas habituais catilinárias uns sobre os outros, estão simplesmente a alimentar esta situação insuportável.

Para onde vai a Turquia

Nos anos vinte do século passado Ataturk  fundou a República Turca, depois do colapso do Império Otomano.

Os Otomanos eram um povo nómada que se fixou na Anatólia,aí pelo séc. XI, e foi com Uthman ( de onde deriva o termo otomano) que se formou a primeira dinastia imperial. Foi sempre um povo imperialista e guerreiro, que chegou a dominar uma boa parte da Europa . No norte de África avançaram até à fronteira de Marrocos e é preciso recordar o que muitas vezes é esquecido :  foi graças à batalha de Alcácer Quibir e ao apoio dado por D.Sebastião ao chefe berbere que se opunha ao seu tio, favorável  à entrada dos otomanos, que estes nunca chegaram a entrar neste país  e, possivelmente, a partir de Marrocos enfrentar a Península Ibérica.

Ataturk, moderno para a sua época, instituiu um regime democrático e laico e durante décadas a Turquia foi um farol de progresso no meio da barafunda e do atraso ancestral do mundo islâmico sunita.

Com a chegada ao Poder do actual lidere turco, o Presidente Erdogan, assiste-se a um retrocesso na sociedade turca. com um crescente aumento dos sinais religiosos em todos os sectores da sociedade, e a um apelo crescente à islamização do país. O exemplo vem dele próprio, sendo que a esposa passou a usar véu na cabeça depois da sua primeira eleição - e a tentação autocrática não passou de aumentar. 

Afastada a ideia de uma entrada da Turquia na União Europeia, só resta a um demagogo e ditador potencial voltar-se para o islamismo e apelar aos sentimentos atávicos do seu povo.

Para onde vai a Turquia depende muito da capacidade de resistência dos democratas turcos, pois serão cada vez mais cilindrados pelas medidas autocráticas e brutais de quem não quer perder as rédeas do Poder- e o presente referendo é o primeiro grande passo dado na instituição do poder islâmico absoluto.

A par da teocracia persa,  esta o grande inimigo secular dos sunitas e dos otomanos em particular, a Turquia prepara.se para ser a grande potência sunita do Médio Oriente.

Oxalá eu esteja enganado.

Florestas e florestais

Os dois últimos Governos liberais que tivemos em Portugal causarem as piores crises que a nossa sociedade conheceu desde a implantação da democracia,  Um dos domínios em que a sua acção foi mais nefasta e de cujas consequências o país está a sofrer e vai ainda sofrer muito mais, foi a destruição da organização e controle do sector florestal que o Estado exercia. 

No final de 2005 escrevi uma crónica intitulada "Este socialismo liberal", como resultado da análise das políticas que o sr. Pinto de Sousa *  estava a conduzir, e de que transcrevo apenas as seguintes linhas:  " As mesmas consequências que o  liberalismo do sex- XIX gerou............ voltam a repetir-se ainda com mais agressividade no final do séc. XX e agora nestes tempos conturbados que vivemos.

A esquerda deixou de ter ideias e a social democracia que na Europa parecia  ter construído um regime quase perfeito,   ........ acabou por soçobrar perante as investidas das progressivamente gigantescas empresas multinacionais.

.... e agora Sócrates proclama o seu socialismo liberal enquanto não puder deixar cair de vez a primeira palavra e ficar apenas a segunda, Este socialismo liberal...! E dava-se logo por isso em 2005!!

Foi nesse Governo que em 2006  foi extinto o Corpo de Guardas Florestais que existia, como acontece em todos os países do mundo que têm florestas, nos Serviços Florestais ( seja DG ou Instituto) e os guardas florestais  passaram a ser integrados na GNR. Quer dizer, em vez da cadeia de comando que partia dos Engºs silvicultores dirigentes  e terminava nos Mestres Florestais e nos guardas, estes passaram a ser comandados pelos tenentes e sargentos da GNR, que, quem havia de dizer,  sabem muito de política florestal. 

Esta machadada na organização florestal portuguesa devia ter sido chamada de criminosa, mas não foi e as  consequências começaram a sentir-se nas dimensões dos incêndios florestais. Desaparecida a vigilância que os guardas florestais mantinham através dos seus postos e casas de guarda. nas serras, os fogos só são notados quando  adquirem uma dimensão tal em que a única solução é deixar arder. Paraíso para os meios aéreos !...

Com o segundo Governo liberal  seguinte, agora de Passos Coelho, foi dado o último passo,  graças ao clarividente ex-deputado do queijo limiano, arvorado em Secretário de Estado de uma Ministra ex democrata cristã : extinguiram-se os Serviços Florestais e integraram os seus técnicos no ICN, diminuindo a independência funcional que a Conservação da Natureza, como pilar duma Política de Ambiente eficaz, que deixou de existir,  deve manter  face a todas as actividades económicas que intervêm directamente com o espaço territorial sejam a agricultura, as florestas, as estradas, etc.

Quer dizer, acabaram por descaracterizar e tornar quase obsoleto o papel dos engenheiros silvicultores, que foram sempre vítimas de uma descriminação por vezes ostensiva dos agrónomos, Eu sou do tempo em que essa descriminação era bastante notória.

Desorganizado o sector florestal, com o peregrino argumento de que a maior parte da área florestal é privada por isso entregar progressivamente aos privados a gestão desse crucial recurso natural é a medida lógica dos liberais, que tudo indica nos continuam a  governar agora - apesar de parecer que existe um suporte da esquerda e até de um  Partido Ecologista.

O final glorioso desta senda persecutória será ... extinguir os cursos universitários de engenharia silvícola ou florestal. Lá chegaremos !

Apontamento político

São de todos os dias os comentários, quer nas redes sociais que eu ainda assim pouco visito, quer  na comunicação social, a denegrir as instituições da Republica, em especial os deputados pelos excessos ou coisas pouco claras em que se envolvem. Muitos desses comentários destinam-se a apoucar a democracia e as suas instituições, e partem de sectores declaradamente ou encapotadamente  saudosos de outro regime  autoritário onde a Ordem e a Nação sejam os símbolos ; mas o certo é que os desmandos dos Partidos Políticos e a ganância ou cupidez dos seus representantes nos órgãos do Estado ou nas empresas publicas. põem-se a jeito para as críticas que são feitas.

Fala-se tanto de ética, mas é apenas mais uma palavra de arremesso para fingir que quem a pronuncia tem ética e o adversário ( que procede da mesma forma) não tem.

As recentes decisões da subcomissão de ética do Parlamento , sobre a compatibilidade da função de deputado com o exercício de advocacia em condições de promiscuidade, foram tomadas por juristas que tanto estão na qualidade de investigados como na de investigadores . Buracos nas leis são uma especialidade da legislação portuguesa, não apenas de agora, diga.se em abono da verdade,  mas de sempre. Só que agora fala-se em nome de valores que deviam ser o espelho dos verdadeiros democratas.

Ainda a Central Nuclear de Almaraz

Segundo noticía a comunicação social houve mais uma avaria na Central Nuclear de Almaraz. Uma falha eléctrica fez disparar o dispositivo de segurança que comanda a paragem dum reactor. Se o dispositivo  de segurança, com a idade que tem a central, não disparasse correctamente...

Segundo a central informa está tudo estável e a situação controlada. Não havia de estar?!!

O que nos vale ainda são as ONGs que monitorizam constantemente  a central e denunciam os casos que vão ocorrendo, porque das garantias das autoridades espanholas não podemos esperar nada. E muito menos  ainda do Ministério do Ambiente português, que o que parece fazer é passar por morto.

A passividade com que o Governo português aceitou como boas as explicações tardias e arrevesadas dadas pelas autoridades espanholas deviam preocupar toda a população, mas parece que nada afecta este deixar andar dos portugueses -  quando está em jogo a sua sobrevivência em vastas zonas do país que podem ser afectadas por um acidente nuclear a cem quilómetros da fronteira.

De Espanha diz a nossa tradição histórica que não vem nem bom vento nem bom casamento, como o vendaval dos últimos dias que se fez sentir no Algarve pode dar testemunho... Agora imagine-se se esse vento vier radioactivo !...

Aqui há uns anos todos se espantaram com a prisão do "banqueiro" Madoff nos EUA e o seu julgamento em seis meses. Só que ele havia sido investigado durante uns sete anos e quando se apuraram os delitos foi fácil concluir o processo perante a opinião pública.

Em Portugal o processo do BPN decorreu praticamente durante o mesmo número de anos , e o fantástico desfecho foi que dois dos mais famigerados acusados desse processo foram ilibados  - por falta de provas...

Tudo estaria bem, não foram detectadas provas, pronto - mas  a conclusão dos investigadores é de que continuam as suspeitas sobre os alegados  acusados, só não  foram capazes de investigar as fraudes,,, E esta, hen?

Então o MP tem o descuramento de informar que continua com suspeitas ? Isto é digno de um Estado de Direito ? Se não têm provas, arquivam e calam a boca.

E ainda nos admiramos que as investigações do processo em que, entre outros trutas de alto gabarito,  está envolvido o ex-Primeiro Ministro Pinto de Sousa (*), estejam a demorar tantos anos... Ninguém nos impede de pensar que vai ter o mesmo fim!

Agora imaginemos os pedidos de indemnização ao Estado pelas ofensas morais e materiais sofridos pelos alegados prevaricadores

( * Gosto de guardar o nome de Sócrates para o grande filósofo grego que não deve ser misturado com este tipo de negócios...)

Apontamento político

1 - A tragédia da guerra na Síria é a maior vergonha pela qual as sociedades ocidentais  já passaram desde os horrores do nazismo ou do estalinismo.

Um coro de protesto ouve-se hoje em todas as instâncias,  hipócrita repulsa dos lideres  políticos sentados nas bancadas da ONU ou nos areópagos nacionais. Calem essas vozes de traição da Humanidade, como é que conseguem ver os horrores que atingem populações indefesas, crianças a quem cortam a vida sob sofrimentos indescritíveis - todos vós, russos ou americanos, sírios ou turcos, como podem acabar esta noite as vossas sessões  de conversas ocas e banais e ir para as vossas casas, sentarem-se com os vossos filhos ao colo, fazerem uma vida como se nada estivesse a acontecer até à sessão política do dia seguinte, e voltarem a sentar-se outra vez a conversar e a discutir  sobre quem é que lança as granadas de veneno sobre as crianças sírias !!

Hipócritas, vendidos aos vossos interesse mesquinhos, seja sob os esgares mussolínicos dum Trump  ou os assomos csaristas dum Putin !  Vergonha do século XXI. O ser humano é mau em grande parte da sua mentalidade e é hipócrita - são em minoria os que verdadeiramente se batem por uma sociedade decente.

2 - Tanta esperança num Governo que em Portugal unia as esquerdas,  mostrando à Europa que se pode ser civilizado juntando esforços naquilo que nos une a favor do País e deixando  para depois o que nos divide, para - em questões  apenas nacionais, que não ficam sujeitas ao beneplácito da UE, como são a politica das florestas ou a politica de Ambiente -  se fazer o mesmo que fez e voltaria a fazer um governo de direita.

Uma posição de consciência

- viver e morrer com dignidade -

Começo por dizer claramente que desde há muito tempo que aderi ao Movimento pela Despenalização da Morte Assistida.  Desde cedo, ainda bastante novo,  que o assunto da morte se foi impondo ao meu espírito e às minhas preocupações como um assunto que tinha de ser muito pensado, ser muito bem digerido.

Tem estado nas bocas do mundo esta problemática da morte assistida ou eutanásia, mas já antes desta  louvável discussão que agora se tem feito, em 2014 eu editei um pequeno livro que se intitulava " Viver a vida, lidar com a morte", Respigo algumas frases dessa edição:

"A dignidade é uma categoria racional do ser humano.

O ideal, que para mim é fundamental no ser humano, é viver com dignidade, e não é a riqueza material nem o poder obtido com desigualdades ou injustiça, que confere essa categoria.   ....

Ora se devemos viver com dignidade, também devemos poder morrer igualmente com dignidade  ....

Acredito que é apenas uma questão de tempo até a sociedade civil romper definitivamente com as peias da herança judaico-cristã no que se refere ao valor o sofrimento e da vida humana - e nessa altura chegaremos a um consenso científico  e moral sobre a decisão que um homem em plena consciência ou um seu familiar íntimo quando a consciência do paciente não estiver já desperta, pode tomar sobre a morte suave.      .......

O direito à morte com dignidade é um direito tão importante como o direito à vida, "

Por estas breves frases do livrinho que escrevi em 2014 se pode inferir que o assunto da  morte assistida ( que já os antigos gregos definiam a eutanásia como a boa morte) é uma das minhas profundas convicções de homem livre. 

Quem pensar ou assistir ao sofrimento físico e psicológico de doentes em fases terminais para quem as vida é já apenas  uma quotidiana perda de dignidade, acabará por concluir que não quererá passar por esses transes. Direito a morrer com dignidade é um direito pelo qual a sociedade do século XXI tem que lutar.