Este Ministério do Ambiente

Quando um Governo quer implementar uma política de Ambiente consistente e convicta começa por nomear como  Ministro uma pessoa com fortes convicções ambientalistas que tenha dado provas dessa sua capacidade. Quando o Governo quer realizar uma política de Ambiente de "faz de conta",  que não tenha capacidade de se opor aos desmandos da tecnocracia e dos lobbies do betão armado e das indústrias poluentes, nomeia um tecnocrata.

Foi o que fez este Governo, a exemplo de alguns Governos anteriores.

O Ministro do Ambiente foi muito elogiado e talvez com razão, pela forma eficiente como lidou  com o problemas da Uber e dos taxistas, e na abordagem do tráfico urbano, o que talvez faça dele um bom Ministro dos Transportes.

De resto tem sido desolador o papel do Ministério do Ambiente em assuntos de grande importância. O mais inexplicável é a cedência à Espanha no caso da central nuclear de Almaraz ; percebe-se que o Governo, no equilíbrio frágil que mantém quer interna quer externamente, quisesse evitar um conflito com os nuestros hermanos, mas num assunto como os risco para Portugal dos problemas que ocorram em Almaraz,  devia ter havido outra clareza no assumir de uma posição firme. E um Ministro verdadeiramente convicto da sua função face ao Ambiente, mesmo que o Governo quisesse transigir, ele não aceitaria. 

Depois tem sido uma série de problemas, desde a possibilidade de entregar a gestão das Áreas Protegidas às Autarquias ( coisa diferente é fazê-las  participar nessa gestão) , a aceitação da forma de implementar a REN, reduzida à sua expressão mais simples (salvaguarde-se a actuação da Secretária de Estado do OTCN) e abrindo caminho à especulação fundiária sobre áreas sensiveis; agora o problema das Águas do Algarve, numa forma encapotada de privatizar esse recurso natural, e ao qual se opõem todas as Autarquias da Região, independentemente dos Partidos a que pertencem. 

É certamente no Governo  o Ministério mais fraco ; nem sequer se opôs às decisões da Reforma da Floresta proclamada pelo seu colega da Agricultura, onde avultam medidas  lamentáveis que já fora abordadas noutra ocasião neste blog.

Ficamos por aqui...

Ainda a REN

Em resposta à carta que enviei ao Senhor Ministro do Ambiente, sobre as Áreas Protegidas e a REN, de que em número anterior dei conhecimento, recebi umas semanas depois uma resposta da Senhora Secretária de Estado do Ordenamento do Território e Conservação da Natureza, drª Célia Ramos, através do seu Gabinete, e na qual tecia diversas considerações sobre as APs que de novo rebati e outras sobre a situação dos critérios de definição da REN com as quais eu estava de acordo, e que me pareceu um bom sinal. Essa carta mereceu uma nova resposta minha com a intenção de encerrar  esta série de correspondência, de que  agora aqui publico os extractos mais significativos.
"Ainda sobre a REN é certo que os casos do litoral alentejano, tal como também o de Alcoutim, cumpriram as orientações estratégicas aprovadas em 2012 - e aí é que está o problema. O Ordenamento do Território tem que ser um processo com base técnico - científica, não devia olvidar o conhecimento digamos telúrico e a sensibilidade para "apalpar" o terreno.o que exige a que, quem dirija um processo de delimitação da REN. tenha formação académica e experiência adequadas.
O que se criou foi uma fórmula tão rígida e complexa para calcular a REN que se transformou numa espécie de RDM (Regulamento de Disciplina Militar); uma solução tecnocrática que conduz ao absurdo de reduzir a REN à sua expressão mais simples. A Senhora SEOTCN que lidou alguns anos com este  problema na CCDRN, está em condições ,melhor que ninguém, para avaliar a necessidade da revisão da metodologia......
....É essa intervenção na alteração de critérios e da metodologia vigentes para a delimitação da REN, bem como da sua não entrega às decisões das Autarquias, a bem da perenidade dos sistemas ecológicos nacionais, que sinceramente muitos de nós, como eu ,esperamos da acção da Senhora Secretária de Estado.

Felizmente a SEOTCN fez publicar um despacho  para as CCDRs   com medidas cautelares para aplicação dos métodos de delimitação da REN, nomeadamente  quando as variações de área face a REN existente sejam superiores a 10%

Apontamento político

1 - Aquele sujeito holandês, de nome impróprio de pronunciar, que tem presidido ao Eurogrupo na União Europeia, sendo militante de um partido da "família socialista"( e dando excelente exemplo de como vão as convicções naquela "família" europeia). não se eximiu  à desfaçatez de olhar para os"países do sul" como os delinquentes incorrigíveis que a gentes do norte estão cansadas de sustentar,

Com gente desta é  previsível o luminoso futuro que aguarda a construção da tal  apregoada comunidade europeia.~

O holandês , de  quem  o cronista Rui Tavares disse que usava a cabeça só para pôr gel nos caracóis do cabelo, teve o comentário sexista  de que os sulistas gastam o dinheiro em álcool e mulheres, e merece outro comentário do mesmo género : será que ele prefere copos e de leite e homens?...

2 - Cavaco  Silva  tem conseguido voltar  à comunicação social  contra a qual ele diz que um Chefe de Estado não deve pactuar pois não ficas bem  à dignidade do cargo presidencial Ciúmes...

.Com a sua conhecida humildade voltou a responder ,a perguntas do jornalista, que não se lembra de ter cometido erros no seu mandato. Então parece que o jornalista se esqueceu de que  estava a falar com um político ( que não é político, é faz de conta) que nunca se engana e raramente tem dúvidas ( ou o contrário, tanto faz)..

Por favor deixem o homem em paz e a nós também !!

A Reforma da Floresta

É uma desilusão esta anunciada Reforma Florestal, que anuncia o caminho que parece inevitável da privatização geral de todo o património publico  português. Agora já nem os baldios escapam, com a "luminosa"  ideia de os incluir em associações de proprietários.

O Estado abdica, a pouco e pouco, de tudo quanto é domínio e controle de actividades económicas, embora o palavreado político usado seja o das "grandes metas do desenvolvimento!. Tanto faz um Governo de direita como um dito de esquerda ...

Nesta  intitulada reforma, a grande novidade é a actividade dos sapadores florestais e o seu reforço em efectivos - mas  então são os sapadores que vão garantir a vigilância da área florestal e as acções de apoio aos proprietários, em especial os  do minifundio florestal? Claro que o aumento dos efectivos dos sapadores florestais é acertada, mas isso não invalida as outras lacunas que permanecem.

Fica de vez arredada a recuperação da quadrícula das casas e postos florestais e seus guardas que durante décadas  olharam pela floresta e evitaram a propagação dos incêndios para grande proporções. É um encargo que o Estado deita fora, embora o menos Estado para melhor ( pior) Estado já deu e continuará a dar a perda de dignidade e de receitas publicas a favor dos privados.  Ora, nem socialismo científico nem liberalismo libertino !!

Eu fui Administrador Florestal e sei como eram as coisas : mal se elevava uma coluna de fumo no horizonte, havia sempre um guarda florestal que a via e comunicava aos Serviços, possibilitando o combate atempado ao sinistro.

O abandono da vigilância e da permanência no terreno ao longo do ano, que os guardas florestais garantiam , permitiu as grandes dimensões que os fogos passaram a ter. E quem lucra com isso? Lucra o negócio de milhões dos meios aéreos de combate aos fogos ( até há hoje um antigo Ministro envolvido nesse escândalo) e lucra o negócio das madeiras semi ardidas que se instalou no sector florestal.

Lá pelo facto de  a grande maioria da área florestal  ser privada, tal não invalida que o controle  e a supervisão desse  recurso natural renovável  seja  uma obrigação do Estado.

Os Serviços Florestais tinham problemas? Reformulavam-se os serviços, não se extinguiam.

Veremos, infelizmente, que esta reforma não vai acabar com a  tragédia dos incêndios florestais, mas vai continuar muita gente a lucrar com misso.

Apontamento politico

1- A solução política vigente em Portugal faz engulhos a muita gente, não só na direita como até no PS ( Assis & Cª). E no entanto, mesmo quem não goste das teorias ideológicas do PCP ou do BE mas que seja minimamente sensato, pode tirar a conclusão que se impõe : pela primeira vez na história da democracia portuguesa a política do Governo é discutida todos os dias no coração  dessa democracia que é a Assembleia da Republica (AR). Para quem for estruturalmente democrata, mesmo que não goste da solução, deve ficar satisfeito por a democracia estar a funcionar exemplarmente para espanto e lição de toda a Europa.

Até aqui, durante estas quatro décadas de regime democrático, salvo episódicos Governos minoritários, a governação foi sempre executada por maiorias absolutas de um partido ou de uma coligação. A AR era uma caixa de ressonância daquilo que os Governos pretendiam, Agora temos a AR a discutir dia a dia a governação, Não é isto uma democracia exemplar, em que todos os intervenientes abdicam de alguma coisa das suas ideologias para se concentrarem no dominador comum?

2 - Há políticos com mau perder, em alguns a apregoada consciência democrática é como um verniz que estala com o uso...

Uns ficam tão ressabiados que explodem todos os dias, passe o tempo que passar.É o caso de Passos Coelho, o  impecavelmente frio ex-Primeiro Ministro , que não consegue  entender que teve mais votos nas eleições legislativas mas não os suficientes para continuar a governar. e estrebucha todo os dias desde as eleições de 2015. Estalou o verniz...

Outros ficam a remoer anos seguidos. Pedro Santana Lopes, que até é um tipo simpático,  com quem se gostará de jantar ou tomar um copo,  vem dizer que certamente o anterior  Presidente da Republica Jorge  Sampaio tem a consciência pesada por o ter demitido em 2004.  Com tal peso na consciência Sampaio, coitado, nem dorme...

RESERVA  ECOLÓGICA  NACIONAL

(REN)

A REN é um dos principais instrumentos de gestão da política de Ordenamento do Território e Ambiente, tendo sido instituída em 1983 quando Gonçalo Ribeiro Telles era Ministro do Ambiente. O seu objectivo é a salvaguarda dos sistemas ecológicos essenciais  para o equilíbrio e a sanidade do território do nosso país.

Constituiu um documento inovador em termos mundiais e foi reconhecido como modelo em diversas reuniões de organismos europeus. Depois foi sucessivamente alterado ao longo dos anos até que em 2012  se transformou num obsoleto conjunto de regras tecnocráticas, concentradas numa fórmula que pretendendo abranger tudo, permite que os resultados sejam desastrosos, como aconteceu com a revisão do PDM em Alcoutim e há pouco tempo no litoral alentejano - sempre no litoral onde  "técnicos" especializados,  especuladores e algumas autarquias sempre reivindicaram poderem fazer unicamente o que a mais valia puder dar...

Em Fevereiro de 2017 escrevi uma carta ao Senhor Ministro do Ambiente protestando contra os desvios que a politica de Ambiente estava a sofrer, tanto mais que este Governo é supostamente apoiado por um Partido ecologista... Transcrevo aqui  a parte dessa carta no que se refere à REN.

" Outro aspecto profundamente negativo que está a ocorrer é o que se passa com a REN ; ainda em vigência do anterior Governo eu bati-me, apoiando a CCDR do Algarve, contra o terrível erro que foi a revisão da REN no Concelho de Alcoutim; qual não é o nosso espanto ao vermos que agora está a suceder o mesmo no litoral do Alentejo.Abriu-se escandalosamente a "caixa de Pandora" para destruir  a REN. E já deve haver equipas técnicas "especializadas" a tratarem de ganhar todas as revisões dos PDMs, levando a REN à sua expressão mínima.

O Senhor Ministro sente-se confortável e de consciência tranquila quando olha para a revisão da REN naqueles moldes ? E pensava eu ( e muita gente)  que este estímulo à especulação fundiária para turismo era culpa da direita...

Uma política de Ambiente qye se foi construindo ao longo de quatro décadas, está a ser desmontada peça por peça - a defesa dos sistemas ecológicos ficará reduzida à sua expressão mais simples, porque o que conta para as Autarquias - a quem o Ministério do Ambiente quer entregar a gestão ambiental - é poderem lucrar com terrenos em paisagens espectaculares mesmo que sejam áreas sensíveis. Áreas Protegidas e gestão da REN deixadas aos municípios sem uma gestão nacional (embora logicamente com o envolvimento autárquico) é um estímulo à especulação.

Desculpe Senhor Ministro que eu seja duro na conclusão, o que se está a preparar  é uma política de traição aos valores do património natural ( e noutra área, que não a sua, consta que também ao património cultural)."

Apontamento político

Um dos aspectos mais preocupantes da nossa vida pública,em termos de vivência democrática, é a falta de ética na política e em muitos políticos .  Não pretendendo ser moralista, a verdade é que entendo que é dever dos cidadãos  denunciarem a confusão que se estabelece conscientemente, entre o que ´é legal e o que é legítimo em termos éticos. A corrupção declarada ou presumível continua na ordem do dia.

O caso actual das transferências de colossais quantias de dinheiro para offshores, em que o Secretário de Estado respectivo,, conscientemente,, não publicou como era seu dever, as listas dessas transferências, é o último caso paradigmático desta problemática. Para lá de todos os demais aspectos que possam vir a ser inquiridos....

O Secretário de Estado foi durante anos advogado de um escritório em que tinha a função de proteger e senão mesmo promover, o envio de fortunas portuguesas para os paraísos fiscais.. É legal.

Mas ter sido escolhido para Secretário de Estado que tinha por missão precisamente controlar esses movimentos de capitais, embora legal também, é ilegítimo. Então ele até podia ver passar pelas suas mãos as remessas dos seus antigos clientes - seria  normal que isso acontecesse - e fechava os olhos ? Quem antes tinha por missão proteger e gerir as transferências de dinheiro, é a pessoa mais indicada eticamente para fazer agora o seu controle ? É legal, não há lei que o proíba, mas é imoral - ou não ?

AS ÁREAS PROTEGIDAS

As Áreas Protegidas em Portugal têm vindo a ser prejudicadas, ao longo dos anos, por má gestão, mas sobretudo por falta de convicções e empenho das tutelas, que as deixaram de interpretar , em especial os Parques Naturais, como  instrumentos essenciais de ordenamento qualitativo do território, como propostas privilegiadas  de desenvolvimento perene ou sustentável de regiões deprimidas mas que guardam património natural e cultural relevante.

A desilusão pelo estado de indigência administrativa, e de rotura com as verdadeiras funções das APs, em especial  dos Parques Naturais,, o clientelísmo com que eram nomeados os directores e depois os tais dirigentes regionais, é elucidativa de que a Educação Ambiental nunca chegou a entrar nas mentes de muitos técnicos (até os das Ciências da Terra) e de muitos políticos portugueses dos vários escalões do Poder.

Daqui a actualidade de voltar a divulgar o seguinte Testemunho, datado de 2016.

TESTEMUNHO

Por altura da comemoração dos 40 anos do Serviço nacional de parques, reservas e Património Paisagístico´, reuniu-se em Seia um grupo de  alguns dos primitivos elementos daquele Serviço, estando entre eles o seu primeiro Presidente e fundador do mesmo.

A fundação do Serviço exigiu elevado espírito de entrega e muito ânimo de todos que a isso se devotaram, porque estavam perante uma situação nova, na abordagem conjunta do património natural e cultural e, sem falsa modéstia, , traziam um elevado espírito de missão.~

A viagem que fizemos de todo o país até Seia, foi de saudade mas tornou-se igualmente de desilusão, pois que em relação ao que era a expectativa dos  primeiros tempos só encontrámos estilhaços dispersos, já totalmente descolados do corpo original que tinha uma filosofia e um forte sentido de causa nacional.

Julgávamos então que, a partir da matriz dos territórios especialmente merecedores de serem protegidos, se podia conseguir uma dinâmica irreversível de progresso sócio-económico capaz de entusiasmar as populações e as autarquias. alicerçada nas suas gentes e na paisagem natural e cultural que as caracterizavam. Etnologia, Cultura e Natureza eram o suporte do que a tal nos propunhamos.

Pretendia-se desenvolver as potencialidades existentes ou simplesmente fazer progredir traços emergentes das suas realidades que fossem avançando a par com as aptidões naturais sem quebrar com as tradições culturais dos territórios.

Julgamos que mesmo assim valeu a pena o nosso encontro, pois que os longos trajectos feitos de todo o país serviram para, perante a desilusão, reafirmarmos que acreditamos que podia ter sido conseguido com essas terras, essas gentes, costumes e tradições, unir tais ideias fragmentadas e propor o restauro do seu Corpo. Atingir as suas raízes e fazê-las florescer era a nossa ambição.

Alguma coisa ficou, mas longe, muito longe, do que havíamos sonhado! !

Seia, 15 de Outubro de 2016

Presentes por ordem alfabética :

Alberto Martinho, António Antunes Dias, Dionísio Gonçalves, Fausto Nascimento, Fernando Santos Pessoa, Humberto Sá Morais, João Reis Gomes, José Maria Caldeira Cabral,*,  Manuel Afonso Pinheiro, Robert Manners de Moura*,  Sérgio Infante.

*Presentes em espírito, ausentes por motivos de saúde-

Nota : Alguns outros técnicos que assistiram ao encontro e/ou concordaram com este documento, não o assinaram por estarem ainda ao serviço e temerem represálias . pois a democracia não  erradicou  ainda o mêdo em muitos sectores da vida nacional

Apresentação

Este é o início de um blog para abordar em primeiro lugar os assuntos da politica ambiental, de ordenamento do território e da conservação da natureza.

Daqui do barrocal estou em condições privilegiadas para olhar... o mundo!!

LIBERDADE E BIODIVERSIDADE

Num primeiro relance estas duas palavras e os conceitos que elas encerram parece não terem nada em comum.

Mas têm.

Tenho mesmo para mim que são os dois conceitos mais importantes, mesmo fundamentais para a Humanidade.

A liberdade é considerada desde a Antiguidade, isto é, desde que o homem ( e falo do homem ocidental) pensa com  profundidade  nos mistérios da existência, como o sentimento  que mais integralmente faz parte  da própria natureza humana.

Mais perto já do nosso tempo, Spinosa proclamou  no séc. XVII que a liberdade é inalienável, a liberdade inata, natural, que é intrínseca aos ser humano e antecede a liberdade que nos é outorgada  pelas leis que nos devem governar.

Foi pela compreensão de que a sua segurança estava melhor salvaguardada reunindo os seus entes mais próximos em estruturas gregárias, que o homem  fez nascer as relações sociais e as leis que as regem,  dando início ao domínio da Razão sobre a Natureza.

Porque no seu estado natural o homem não tinha consciência do meu, do teu, do justo ou menos justo, para além da satisfação das exigências fisiológicas; o homem era sereno e livre como qualquer outro animal superior.

Liberdade significa, antes de tudo o mais, poder escolher mas deixou de ser um direito absoluto, porque em sociedade a liberdade de cada um  não pode ir contra ou prejudicar a liberdade dos outros. Dispomos porém da liberdade matricial que nos dignifica enquanto homens livres, condição em crise no mundo de hoje.

Neste contexto  escolher o que se gosta, o que se quer, como quer emitir a sua opinião, como define as suas prioridades, é apanágio da liberdade . é apanágio do homem livre!

A Vida no planeta rege-se por ciclos de trocas de energia e de matéria. organizados em sistemas eco-biológicos, os ecossistemas, que têm os seus clímaces e os seus pontos de menor vitalidade.

Quanto maior e mais complexa for  a diversidade biológica e genética, também maior é a garantia da perenidade da Vida.

A biodiversidade permite naturalmente que as espécies se organizem , se estruturem e se enfrentem nas escolhas que a Natureza faz por si mesma, na procura dos equilíbrios dinâmicos próprios  dos sistemas vivos.

A redução do número  de espécies e da sua capacidade de trocas é um  sinal do estado de menor equilíbrio climácico – ou seja da garantia da perenidade da Vida.

Os ecossistemas de substituição criados pelos homens para tirarem melhor partido dos recursos naturais de que dependem, são tanto mais sustentáveis – ou como eu gosto de dizer, perenes – quanto maior for a diversidade  que potenciam  e ,por isso, mais se aproximem do funcionamento dos ecossistemas naturais que eles vieram substituir.

O homem e as suas comunidades estabelecidas e organizadas primeiro como tribos  ou clãs, depois como povos, são tanto mais independentes e próximos da sua realização como seres e comunidades, quanto mais dispuserem  de diversidade biológica e genética as quais não só o  sustentam no presente como garantem a continuidade no futuro.  Daí que as policulturas tenham sido sempre uma situação de vantagem  para a vida,  face ás monoculturas.

Desde há muito que se conhecem as consequências das monoculturas na vida dos territórios, em especial quando as condições edafo-climáticas são precárias,  seja à escala continental a degradação do Sahael pela exploração do algodão e do amendoim, seja em Portugal a sul do Tejo a monocultura cerealífera ou por todo o país a monocultura florestal  do eucalipto ( de que a Serra de Ossa é um ícone).

A biodiversidade é fundamental para a própria sobrevivência do ser humano.

Ao longo da Historia da Terra a vida foi drasticamente alterada algumas vezes, mas sempre por razões naturais, modificando completamente os sistemas e os ciclos geo-bioquímicos. Porém  hoje assistimos a uma terrível diminuição da biodiversidade bem como  a   graves alterações climáticas por culpa das acções humanas.

Nas últimas décadas desapareceram centenas de espécies de seres vivos na Natureza, e por outro lado as grandes multinacionais dos sectores agro-químico e agro-alimentar controlam cada vez mais o fornecimento de sementes seleccionadas e de  variedades transgénicas, reduzindo o mercado a meia dúzia de cultivares de cereais, hortícolas ou árvores de fruto – e controlam cada vez mais os Governos nacionais e as organizações internacionais como a EU.

Os milhares de cultivares e de variedades locais  das culturas tradicionais de todos os países do mundo vão desaparecendo, reduzindo drasticamente a biodiversidade e as reservas genéticas ao dispor da Humanidade-

A Natureza vai tendo cada vez menos liberdade de se organizar como exigem as leis da sobrevivência dos seres vivos e dos seus ciclos - e nós vamos ter cada vez menos liberdade de escolha daquilo que achamos  melhor para o futuro das nossas sociedades.

A perda ou limitação de biodiversidade acompanha a crescente  limitação da nossa liberdade !!